Ana Patricia Braz dos Santos Dias, Advogado

Ana Patricia Braz dos Santos Dias
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Formada em Pedagogia pela Uneb e em Direito pela Unirb , atuo com assistência jurídica em escolas, clínicas em geral e pessoas físicas. Atuo na área trabalhista, previdenciária , família , sucessões e imobiliária.

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Ana Patricia Braz dos Santos Dias, Advogado
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Publicações

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Ana Patricia Braz dos Santos Dias, Advogado
Ana Patricia Braz dos Santos Dias
Artigo · há 2 anos

A aplicação do Princípio da Oralidade na Justiça do Trabalho e suas implicações processuais

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Arnaldo Gonçalves , Advogado
Arnaldo Gonçalves
Artigo · ano passado

A Inconstitucionalidade da Portaria nº 192/2015 e o Direito ao Seguro-Defeso.

Palavras-Chave Seguro-Defeso, Pesca Artesanal, Direito ao Benefício, Preservação Ambiental, Sustentabilidade Socioeconômica Resumo O Seguro-Defeso é um benefício destinado a pescadores artesanais que...
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Rafael Rocha Filho, Advogado
Rafael Rocha Filho
Artigo · ano passado
A cobrança abusiva de juros que pode livrar o seu veículo da busca e apreensão

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Ninguém gosta de ficar sem pagar os seus compromissos. E não se tratando de um golpista, as pessoas também não fazem dívidas com o intuito de não pagá-las. Porém, a vida é complexa e muitas coisas...
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Emerson Johnson., Advogado
Emerson Johnson.
Comentário · há 3 anos

É possível receber pensão por morte quando o falecido não estava contribuindo para o INSS?

Alessandra Strazzi · há 6 anos
Dra. Parabéns pelo excelente trabalho e por nos fornecer importantes materiais, que nos enriquecem de conhecimentos, porém tenho uma dúvida que gostaria, se possível, saber sua opinião.
Caso concreto: o segurado ficou mais de 10 anos sem contribuir com a previdência (perdeu a qualidade de segurado), mas antes de seu falecimento realizou, apenas uma única contribuição, como contribuinte individual, sabendo-se, que a pensão por morte independe de carência, teria a companheira e filhos menores direito a pensão por morte?
Desde já, agradeço pela atenção e mais uma vez, agradeço por seu altruísmo...
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